Inteligência artificial consegue criar cópias quase idênticas de livros

Tipo principal do conteúdo: Tecnologia, IA, Cibersegurança (ênfase em aspectos técnicos e legais de modelos de linguagem)

Tribunais nos Estados Unidos e na Europa têm analisado o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais no treinamento de modelos de linguagem de grande porte (LLMs), como os desenvolvidos por Anthropic e OpenAI. Nos EUA, uma decisão judicial considerou que o treinamento de IA com certos conteúdos protegidos pode ser enquadrado como uso transformador, mas determinou que o armazenamento de obras pirateadas constitui infração direta, levando a um acordo financeiro significativo por parte da Anthropic.

Na Alemanha, uma decisão de 2023 apontou que a OpenAI infringiu direitos autorais ao permitir que seu modelo memorizasse letras de músicas, destacando a complexidade técnica envolvida na delimitação entre aprendizado de padrões e reprodução literal de conteúdos. Especialistas jurídicos observam que a reprodução integral de obras, sem manipulação técnica como jailbreaking, caracteriza violação clara de direitos autorais, embora a responsabilização dependa da frequência e do contexto dessas ocorrências.

Do ponto de vista técnico, empresas como Anthropic alegam que seus modelos não armazenam cópias exatas dos dados, mas sim padrões e relações linguísticas extraídas durante o treinamento. Ainda assim, o desenvolvimento de técnicas de extração de dados por pesquisadores demonstra a necessidade de salvaguardas robustas para evitar a recuperação indevida de conteúdos protegidos. O debate permanece aberto sobre a real necessidade do uso de obras protegidas para avanços em IA, enquanto a comunidade técnica e jurídica busca definir limites claros para o desenvolvimento e a aplicação desses sistemas.